Rio+20 aprova documento 'O futuro que queremos'
Os chefes de Estado e representantes dos mais de 190 países reunidos na Rio+20 acabam de aprovar o documento final 'O Futuro que queremos (disponível aqui em inglês e espanhol). Apesar do consenso, vários países admitem que o documento fica aquém das expectativas, sobretudo a nível das metas de implementação.
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Documento final da Rio+20 prestes a ser aprovado
Após a intervenção da Somália, o último país a tomar a palavra no plenário da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável entra na fase de deliberação. "O futuro que queremos", aqui na versão em inglês, deverá ser o principal resultado do encontro.
The future we wantAutoria e outros dados (tags, etc)
Rio+20 quer padrões de produção e consumo mais sustentáveis na próxima década
Além do documento "O Futuro que queremos", outro resultado da Rio+20 deverá ser a adopção de um plano de ação para os próximos 10 anos que assegure a transição para padrões de produção e de consumo mais sustentáveis. A proposta partiu da delegação brasileira, país que já adoptou um Plano nacional de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). O documento deverá ser votado ainda hoje na recta final da Rio+20.
A 10-year framework of programmes on sustainable consumption and production patterns
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Delegação brasileira anuncia novo texto de consenso para a Rio+20 que começa hoje
Conferência de imprensa realizada na terça-feira à tarde para anunciar o resultado das negociações, nomeadamente o consenso em torno do documento final:
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Rio+20: documento a aprovar pelos chefes de Estado e governo é uma desilusão
Começa amanhã, dia 20 de Junho, no Rio de Janeiro, e prolonga-se até 6ª feira, a mais importante e participada Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - a Conferência Rio+20. O objetivo principal é definir o caminho a seguir nos próximos anos em áreas como a economia verde, isto é, como é possível gerar empregos em áreas que não tenham impactes significativos. São exemplos disso a reciclagem de materiais, a eficiência energética e as energias, a proteção dos oceanos, a gestão das grandes cidades, os objetivos de desenvolvimento sustentável e os meios de implementação (incluindo questões de financiamento).
As expetativas da Quercus são infelizmente limitadas:
- Por um lado a conferência é já em si uma oportunidade de balanço e de mobilização (vinte anos depois da ECO/92, que iniciou todo um conjunto de processos: três convenções nas áreas do clima, desertificação e biodiversidade), e também de estabelecer uma agenda para a sustentabilidade às escalas local e global (Agenda 21). No entanto, os resultados finais estão, em algumas áreas, muito aquém do desejável: o aquecimento global não está a ser contido, as áreas desertificadas estão a aumentar e não se tem conseguido parar a destruição de muitos ecossistemas.
- Por outro lado, o renovar do caminho e o surgimento de alguns dos pontos fortes como a criação de uma Agência das Nações Unidas para o Ambiente, a retirada de subsídios aos combustíveis fósseis, o estabelecimento de compromissos em diversas áreas são diversas matérias que não receberam consenso ou que são pouco ambiciosas.
Sabia-se que a tarefa era hercúlea, difícil e, em algumas áreas, corria-se mesmo o risco de se agravar as divergências sistematicamente acumuladas ao longo de anos entre países mais ricos (mais industrializados e desenvolvidos) e as economias emergentes e países em desenvolvimento (ou menos desenvolvidos). Há visões muito diferentes do caminho a seguir para um planeta que tem cada vez mais população e que está a usar recursos que não se conseguem regenerar à mesma taxa de consumo, traduzindo-se também em enormes desigualdades entre países.
Depois de três dias de reuniões preparatórias, no sábado dia 16 de junho, o Brasil assumiu a responsabilidade, como organizador da Rio+20, de conduzir negociações informais no sentido de chegar a um documento a ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo. Desde aí até ao final da manhã de hoje, 19 de Junho, simplificou-se o documento, algumas áreas foram acordadas, outras foram eliminadas e aprovou-se o texto final. A proposta é pouco objetiva, pouco ambiciosa e fica muito aquém do desejável. Ainda há três dias para os governantes poderem eventualmente melhorar alguns aspetos, mas para já o caminho é o da desilusão.
Quercus presente nas manifestações de 20 de Junho; nas negociações, a seguir posições de Portugal, e na Assembleia dos Povos
Amanhã, dia 20 de junho, 4ª feira, realizam-se duas manifestações: uma primeira durante a manhã na favela Vila do Autódromo, junto ao local da conferência e do recinto com pavilhões de diversos países, e uma outra, a principal, que terá lugar pelas 15h, no centro do Rio de Janeiro. A Quercus estará presente em ambas as manifestações, reclamando os direitos de todos os cidadãos a um planeta com um melhor uso dos recursos, maior equidade e maior participação.
Seguiremos também as negociações como observadores e com alguma possibilidade de intervenção que é concedida às organizações não governamentais de ambiente, mas também no acompanhamento dos trabalhos da delegação portuguesa, onde dois dos três participantes da Quercus estão integrados.
Por último, hoje e ainda quinta e sexta-feira, a Quercus participará nas Plenárias e na Assembleia dos Povos na Cúpula dos Povos. Esta reunião paralela da sociedade civil procura reunir apelos e propostas de quem vive e sofre mais diretamente com os problemas de um crescimento económico desrespeitador dos direitos humanos, dos ecossistemas, de princípios éticos, ambientais e sociais, com uma visão mais pragmática e objetiva das necessidades de melhoria da qualidade de vida, contrastando com a falta de decisão e ação dos políticos presentes na Rio+20.
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
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[Actualizado] Texto final aprovado em plenário informal após maratona negocial
Foi aprovado num plenário informal que começou às 12h15, hora do Brasil [16h15 em Lisboa], o texto final resultante das negociações que aqui terminaram perto das 3h da madrugada. O texto, para poder ser consensual, está muito enfraquecido e pouco objetivo em várias matérias, longe de traçar um verdadeiro caminho para o desenvolvimento sustentável nas suas diversas componentes. No fundo, são mais ideias genéricas para os próximos anos e para as próximas décadas. As organizações não governamentais de ambiente estão desiludidas com o conteúdo. Muitas delegações, em particular a União europeia, também mostraram a sua insatisfação. Nos próximos três dias, na Conferência Rio+20, esta proposta deverá ser aprovada pelos chefes de Estado e Governo, que talvez ainda possam aprovar também uma outra pequena declaração que fortaleça alguns aspetos.
[NOVA VERSÃO] The Future We Want - versão final revista - 19 Junho, 12h30 (Brasil)Autoria e outros dados (tags, etc)
Novo texto negocial… e algumas dicas para o perceber
O plenário conduzido pelo Brasil, inicialmente previsto para as 12h de domingo, acabou por se atrasar, tendo a entrega de um novo texto negocial ocorrido entre as 17 e as 19h, dependendo dos grupos de países, o que causou alguma perturbação nas negociações.
Tal como prometido, o Brasil “pegou” nas negociações e começou por resolver uma das suas principais críticas – de um texto de 80 páginas passou-se para uma nova versão de 50 páginas. Os capítulos e/ou parágrafos acordados no anterior documento estão identificados, e para os restantes o Brasil pede para se discutir as divergências e não usar o típico sistema de parêntesis com a identificação do país ou grupo de países que concorda ou discorda.
Eliminaram-se repetições de conceitos e objetivos, o que sem dúvida era indispensável, mas por exemplo a palavra "compromisso" está praticamente ausente; a referência a fundos no parágrafo 64 é genérica, sem valores e prazos e o parágrafo não está fechado; a criação de uma agência das Nações Unidas para o ambiente já não está presente no texto.
No plenário, após uma breve leitura do novo texto pelos países e grupos de países, a União Europeia considerou-o pouco ambicioso e ainda com muito trabalho negocial pela frente, os G7/ também foi crítico, bem como alguns outros países, nomeadamente em relação à área da energia (Arábia Saudita, por exemplo, como seria óbvio).Para amanhã, quatro grupos de manhã (quadro institucional, objetivos de desenvolvimento sustentável, meios de implementação e oceanos); à tarde, dois grupos sobre economia verde e dois para os grupos que não terminaram o seu trabalho durante a manhã, e ao fim da tarde logo se faz ponto de situação. Meta – não continuar discussões mas finalizar texto. Todas as delegações se mostraram disponíveis para “engajar” na conclusão do documento final. Mas todos sabemos que não vai ser fácil…
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Último rascunho do documento final da Rio+20 consensual em apenas 20%
O jornal britânico Guardian revela que apenas 20% do rascunho do documento final da Conferência Rio+20 reúne até agora o consenso dos negociadores. Durante a próxima semana decorrerá a última ronda de negociações que deverá produzir a versão revista a apresentar à Conferência Rio+20, evento que juntará mais de 180 primeiros-ministros e chefes de Estado de todo o mundo entre 20 e 22 de Junho. Conheça a última versão do documento:
Draft of UN Rio+20 main text - 2 June 2012, 5:00 pmAutoria e outros dados (tags, etc)
Rio+20: As Informações Essenciais
A ONG brasileira Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz lançou a segunda versão da brochura "Rio 20: As Informações Essenciais" em português e inglês [PDF]. O documento pretende incentivar e apoiar a participação da sociedade civil na Rio 20 e nas iniciativas paralelas.
Rio 20: As Informações Essenciais (Vitae Civilis)Autoria e outros dados (tags, etc)
Comentários da Quercus ao Draft Zero do Rio+20
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Proposta 'O Que Nos Une a Todos'
Vinte anos após a primeira Cimeira da Terra – Rio 92, Governos, instituições internacionais, ONG e sociedade civil de todo o mundo irão participar na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS ou "Rio+20"). O projeto Condomínio da Terra propõe que os sistemas Climático e Oceânico, sejam reconhecidos como um Património Natural Imaterial da Humanidade. É essa proposta que a Quercus e alguns dos seus parceiros fazem para a Rio+20. O primeiro contributo foi a submissão desta proposta para o documento de compilação da conferência Rio+20:
(versão em PDF/English version)