Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


2 de Julho: Tertúlia 'O Que nos Une a Todos? Ecos do Rio+20'

Quarta-feira, 27.06.12

Convidam-se todos os vizinhos globais a participar na Tertúlia “O Que nos Une a Todos? Ecos do Rio+20”, que se vai realizar no próximo dia 2 de Julho, pelas 17h30, no Instituto Superior de Gestão, Ameixoeira, Lisboa. 

Local: ISG Business & Economics School
Proponente: Projecto Condomínio da Terra, Quercus ANCN
Apoio: CIGEST – Centro de Investigação em Gestão | Área de Sustentabilidade e Ambiente

Sinopse
Durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a ‘Rio+20’, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza apresentou o projecto ‘Condomínio da Terra’ e desafio o mundo a olhar para o planeta como ‘um imenso condomínio’. E se assim for, até que ponto é que estamos disponíveis para a gestão partilhada dos bens e sistemas comuns? Até onde entendemos que o que é comum é de todos, logo é também responsabilidade de todos? Até quando iremos argumentar que num mundo global, globalizado e de recursos limitados, há condóminos com mais direitos e menos deveres que outros, que é possível comprar e vender tudo o que tenha valor, mesmo que não tenha preço? Até que ponto vamos insistir que é no mercado que todos os problemas do Condomínio se irão, por mãos mais ou menos invisíveis, resolver?

Concretamente, esta proposta da Quercus, apoiada pelo CIGEST, o Centro de Investigação do ISG e INP, pretende defender dois grandes princípios:

1. O Património Natural Imaterial da Humanidade: A necessidade de um estatuto jurídico internacional para os sistemas globais naturais, nomeadamente dos Oceanos e Sistema Climático
2. O EcoSaldo: O imperativo da criação de um sistema de contabilidade e de gestão global, que permita o acerto de contas e o fim do dilema do prisioneiro.
Junte-se a nós neste debate, descubra o que nos Une a Todos, saiba como foi recebida esta proposta ‘Made in Portugal’ na cimeira ‘Rio + 20’ e analisemos em conjunto o que poderemos esperar do ‘Futuro que Queremos’

Programa:
17:30 – Declaração de Boas-Vindas: Carlos Vieira, Administração ISG/INP
17:45 – Nota de Abertura e Apresentação do filme ‘O Que Nos Une a Todos”: Paulo Magalhães, Quercus
18:15 – Debate sob a forma de mesa redonda sobre o tema ‘O que Nos Une ao Futuro que Queremos? – Uma Análise após o Rio+20’
• Paulo Magalhães – Quercus, Coordenador Condomínio da Terra
• Francisco Ferreira – Quercus, Coordenador Alterações Climáticas
• Nuno Oliveira – CIGEST - ISG
• Luís Rocharte – Especialista em Sustentabilidade
• Luísa Schmidt – ICS-UL
Moderação: Ana Rita Ramos – Projecto Editorial Gingko e Verde Movimento


19:30 – Fim de Sessão
 
Evento: www.facebook.com/events/382299988485293
Consulte também: www.condominiodaterra.org | www.isg.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 18:12

Governo destrói economia verde depois do Primeiro-Ministro ter defendido renováveis na Rio+20

Quarta-feira, 27.06.12

A Quercus sabe que é muito provável que amanhã, quinta-feira, dia 28 de Junho, o Governo aprove em Conselho de Ministros, a transposição do denominado 3º pacote de energia. Trata-se de uma alteração profunda de quatro Decretos-Lei publicados em 2006, no quadro da transposição da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. As alterações propostas a que a Quercus teve acesso, irão, em nossa opinião, destruir o investimento em energias renováveis em Portugal.

A reconfiguração proposta

No novo quadro legislativo proposto para aprovação, figuram um conjunto de aspetos que consideramos devastadores para uma política de aposta nas energias renováveis:

- passa a poder ser estabelecido um prazo para o funcionamento: enquanto uma determinada instalação de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis tem atualmente uma licença sem termo, passa a haver possibilidade, até retroativamente, dessa licença terminar em função de decisões da administração, que passa a ter essa liberdade; para a Quercus, é fácil de perceber que essa instabilidade leva a que os investimentos não possam prosseguir, dado que a banca não proporcionará empréstimos sem ter uma garantia fiável e de futuro;

- termina a garantia de aquisição da eletricidade produzida e a garantia de tarifa deixa de ter regras claras: estes dois fatores são decisivos para uma aposta na eletricidade por fontes renováveis e na programação dos investimentos, e vão contra a filosofia tradicional de apoio às renováveis na Europa e mesmo Mundo, defendida em vários documentos recentes das Nações Unidas, para além do próprio espírito da Diretiva cuja transposição se efetua; após um primeiro período de tarifa assegurada, espera-se que as regras de remuneração posteriores sejam conhecidas logo à partida e não possam ser alteradas facilmente como a nova legislação propõe;

- possibilidade de mudança dos pontos de receção: tem surgido casos em que tem sido atribuído um conjunto de potência total e de pontos de ligação à rede elétrica de instalações de produção, por exemplo parques eólicos, que são depois inviabilizados em sede de avaliação de impacte ambiental; a Quercus defende que o Estado, nestas situações deve permitir ao promotor o encontrar novas áreas que possam ser viabilizadas para a instalação da mesma potência, aspeto este  fundamental a  clarificar pela nova legislação.

Com as alterações propostas a Produção em Regime Especial (PRE), que abrange toda a produção de eletricidade por fonte renovável exceto as grandes barragens, ficará desregulamentada. Não são tidos em conta nesta revisão os custos assumidos em exclusivo por este tipo de produção que deve ter regras diferentes do regime ordinário.

Um ato isolado e inconsistente, sem visão de futuro

A nova legislação avança sem estar concertada com o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis que teve uma versão preliminar em consulta pública por uns dias antes de ser retirado para reformulação, bem como sem se conhecer o Roteiro Nacional de Baixo Carbono, cuja consulta pública estará para breve. Mais uma vez está em causa a coordenação entre objetivos estratégicos e fundamentais para uma política energética e climática integrada do Governo.

Com metas a cumprir para 2020 (de 31% de energia renovável para Portugal e que poderá ser ainda ampliada face a compromissos internacionais na área das alterações climáticas), e um objetivo que gostaríamos que atingisse os 100% em 2050 no que à eletricidade renovável diz respeito, esta nova legislação a ser aprovada nos moldes conhecidos põe em causa qualquer estratégia ambiciosa nesta área.

A Quercus considera que há pelo menos uma quebra do espírito da Diretiva 2009/72/CE, na medida em que a mesma defende que “um mercado interno da eletricidade em bom funcionamento deveria dar aos produtores os estímulos adequados ao investimento em novas produções de energia, incluindo eletricidade produzida a partir de fontes renováveis, prestando uma atenção particular aos países e regiões mais isolados no mercado comunitário da energia.”.

Quercus está assim estupefacta depois de ter ouvido Primeiro-Ministro a discursar na passada 5ª feira na Conferência Rio+20, mencionando a relevância das energias renováveis para a economia verde e o papel que Portugal pretende desenvolver nesta matéria

Justificando-se com o elevado défice tarifário (cuja origem é principalmente da responsabilidade da produção de eletricidade a partir da queima de combustíveis fósseis), e a aplicação do pacote de ajuda internacional, o Governo prepara-se para desincentivar as energias renováveis, comprometendo o futuro de uma área que se sabe ser fundamental para a independência energética e económica do país, geradora de emprego, e uma vertente crucial do desenvolvimento sustentável no quadro da denominada “economia verde”.

Confunde-se a liberalização do mercado da eletricidade e o proporcionar de uma maior concorrência, com regras que põe em causa um caminho em que Portugal se tem vindo a afirmar. Esta proposta de reconfiguração do SEN vem levantar uma enorme dúvida sobre a estratégia nacional para as energias renováveis e a meta que o Governo quer atingir em 2020.

Lisboa, 27 de junho de 2012
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 17:55

E agora, de volta à ação!

Sábado, 23.06.12

De regresso a Lisboa (Francisco Ferreira) e ao Porto (Paulo Magalhães e Joaquim Peixoto) e com muito trabalho da Quercus pela frente na procura de um desenvolvimento mais sustentável em Portugal e no mundo, duas fotos da equipa que entre 13 e 22 de Junho representou a Quercus na Conferência Rio+20 e na Cúpula dos Povos e ainda organizou dois eventos: “O que nos Une a Todos” (na Arena da Barra) e “Condomínio da Terra / Sensibilização ambiental no espaço Lusófono” (no Pavilhão de Portugal). A realização do blog teve igualmente o apoio fundamental do Luis Galrão a partir de Portugal.

Gostaríamos de agradecer ao Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território a possibilidade de integração de dois elementos na delegação oficial portuguesa. O blog e os eventos paralelos inseriram-se num projecto que tem o apoio da União Europeia através do QREN / ON2 - O Novo Norte e da Câmara Municipal de Gaia. A deslocação teve igualmente o apoio da TAP Portugal e da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 21:35

Conferência Rio+20: líderes políticos não foram ambiciosos para salvar o Planeta

Sexta-feira, 22.06.12

Rio+20 – Sem ambição, sem compromissos, é preciso mobilizar ainda mais a sociedade civil

O objetivo principal da Rio+20 era definir o roteiro de áreas como a economia verde para os próximos anos, ou seja, como gerar empregos em áreas com baixo impacte ambiental. São exemplos disso a reciclagem de materiais, a eficiência energética e a aposta nas energias renováveis, a biodiversidade e a proteção dos oceanos, a gestão das grandes cidades. Por outro lado, havia que comprometer os países e assegurar os meios de implementação (incluindo questões de financiamento), em particular os destinados aos países em desenvolvimento.

Em termos institucionais, a criação duma Agência Mundial das Nações Unidas para o Ambiente era uma das questões relevantes à escala internacional. Infelizmente, o que se conseguiu de mais concreto foi um plano a dez anos para termos padrões de consumo e produção mais sustentáveis; a criação de um fórum de alto nível para o desenvolvimento sustentável e orientações gerais nas diferentes áreas sectoriais. Falharam decisões fundamentais como a promoção de uma maior equidade no uso dos recursos, a recusa à subsidiação dos combustíveis fósseis, uma posição sobre os problemas do recurso à energia nuclear, ou a promoção de uma maior informação e formação da população para estimular a participação sobre desenvolvimento sustentável.

Duas décadas depois da ECO'92, que iniciou todo um conjunto de processos, nomeadamente três convenções nas áreas do clima, desertificação e biodiversidade e  estabeleceu uma agenda para a sustentabilidade às escalas local e global (Agenda 21), o cenário não é animador. O aquecimento global não está a ser contido, as áreas desertificadas estão a aumentar e não se tem conseguido parar a destruição de muitos ecossistemas. Exigia-se mais da Rio 20 para contrariar estas tendências e não deixa de ser lamentável que, 20 anos depois, a erradicação da pobreza continue a ser um dos grandes problemas da atualidade, evidenciando que não se fez o trabalho de tornar a sociedade mais justa e equitativa.

Existem visões muito diferentes do caminho a seguir para um planeta que tem cada vez mais população e que está a usar recursos que não se conseguem regenerar à mesma taxa de consumo, traduzindo-se também em enormes desigualdades entre países. A prioridade continua a ser a salvaguarda dos interesses próprios de cada país em detrimento do que é o bem comum.

Líderes políticos vieram ao Rio para quê?

Sem dúvida que a conferência é já por si uma oportunidade de balanço e de mobilização. Mais ainda, a presença dos chefes de Estado e governo de mais de 120 países não acontece muitas vezes, em particular para discutir questões ambientais, e num quadro mais geral, o desenvolvimento sustentável.

Depois de três dias de reuniões preparatórias (entre 13 e 15 de Junho), seguidas de uma maratona negocial entre sábado e terça-feira em que o Brasil assumiu a responsabilidade de conduzir os trabalhos como organizador da Rio 20, chegou-se a um documento a ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo. Assim, no dia anterior ao verdadeiro início da conferência, o texto final estava terminado mas foram retirados os aspetos mais controversos e mais ambiciosos, ficando apenas os consensos genéricos.
Ao contrário do habitual nas conferências das Nações Unidas, os líderes limitaram-se a aceitar a versão previamente aprovada, o que é inadmissível quando o objetivo da sua presença era aumentar a ambição e garantir um futuro melhor às próximas gerações.

Cúpula dos Povos – onde se propõe um futuro diferente e participado
Depois de uma enorme manifestação no dia 20 de junho, 4ª feira, com mais de 50 mil pessoas, no centro do Rio de Janeiro e na qual a Quercus participou, a Cúpula dos Povos (a reunião da sociedade civil num outro local do Rio de Janeiro), concentrou múltiplas “Assembleias dos Povos”. Aqui reprovou-se um determinado conceito de economia verde que, segundo os participantes “é uma forma de suprir o capitalismo com mais capitalismo”, alertando para os efeitos perversos de transformar a natureza em mercado.

Do conjunto das Assembleias ressaltou uma vontade unânime de dar continuidade e corpo a um movimento global dos povos, que constitua uma resistência ao modelo vigente e a construção de uma economia solidária, de transição e que integre as pessoas.

Desta Cúpula sai ainda uma proposta de criação de um Tribunal Internacional para julgar crimes contra o futuro da Humanidade, avançado pelo Senador Cristovam Buarque e Edgar Morin. A reunião foi um momento de troca de ideias, de sonhar um mundo mais igual, mais democrático e mais livre.

Quercus pede ao Governo para renovar estratégia nacional de desenvolvimento sustentável para 2020 e 2050
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015), atualmente em vigor, e o respetivo Plano de Implementação (PIENDS) foram aprovados pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 109/2007, de 20 de Agosto. Depois de um relatório sobre a sua aplicação elaborado em 2009, há quatro anos que se desconhece o estado de aplicação desde instrumento.

A Quercus considera que é muito importante revitalizar estes documentos, mas simplificando-os, como forma de Portugal responder de forma integrada, inclusiva e prática aos desafios gerais que a Rio 20 propõe. Defendemos que é necessário planos de ação e que não tem sentido insistir em documentos gerais teóricos que não têm expressão prática. Porém, longe vai o tempo em que as estratégias de cada área do governo, mesmo que feitas com a participação de vários ministérios, não tinham uma articulação e uma interação desejáveis no contexto de um desenvolvimento sustentável. Agora, é preciso olhar para o futuro independentemente dos governos transitórios e traçar os grandes objetivos para uma melhor qualidade de vida dos portugueses através de indicadores simples e claros. Isso é possível tendo uma perspetiva mais imediata, para 2020, e estabelecer uma visão e metas também para 2050.

“O que nos Une a Todos”
Naquele que foi único evento paralelo português realizado na Rio 20, decorreu ontem a estreia do documentário “O que nos Une a Todos”, onde se avança com a proposta da constituição de um suporte jurídico global através do reconhecimento de um “Património Natural Intangível da Humanidade”, relativo aos sistemas climático e oceânico. Com base neste novo património, apresenta-se uma proposta de contabilidade e gestão deste recurso comum. No evento, estiveram representantes de vários países, nomeadamente do governo brasileiro, abrindo-se portas a parcerias para divulgar e aprofundar o conceito.

Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 23:50

ONG apelam à presidente brasileira: "O poder para salvar o nosso planeta está nas suas mãos"

Sexta-feira, 22.06.12

A organização Avaaz publica hoje no Finantial Times um anúncio a apelar à presidente brasileira Dilma Rousseff que lute pelo fim dos subsídios aos combustíveis fósseis. "O poder para salvar o nosso planeta está nas suas mãos... Senhora dos Anéis - que lado irá escolher?", lê-se na mensagem, numa analogia à trilogia "O Senhor dos Anéis".

A iniciativa insere-se numa campanha promovida por várias organizações não governamentais, entre as quais a Quercus, que apelam aos Governos de todo o Mundo para implementarem ações concretas para a remoção progressiva dos subsídios governamentais atribuídos à produção e consumo dos combustíveis fósseis.

As ONG apelam aos líderes mundiais para aproveitarem o Rio+20 para reafirmarem o seu compromisso através de ações concretas, para eliminarem estes subsídios, claramente ineficientes e perversos, e reencaminharem este dinheiro para ações que garantam um futuro energético mais sustentável.

Carta enviada pela Quercus à Ministra do Ambiente, Assunção Cristas:

Carta Aberta de várias ONG sobre a remoção progressiva dos subsídios atribuídos aos combustíveis fósseis

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 12:16

Estreia do documentário 'O Que Nos Une a Todos'

Quinta-feira, 21.06.12

Documentário 'O Que Nos Une a Todos', de Paulo Magalhães, sobre o EcoSaldo, as contas do Condomínio da Terra da associação Quercus, apresentado hoje no Rio de Janeiro.

 

A conferência que se estendeu ao longo de duas horas incluiu uma discussão muito animada sobre a proposta da Quercus do reconhecimento do sistema climático e oceânico como património natural intangível da humanidade e as suas formas de contabilidade e gestão.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 19:44

Primeiro-ministro Passos Coelho realça papel das ONG

Quinta-feira, 21.06.12
A Quercus cumprimentou esta manhã o primeiro-ministro Passos Coelho durante a visita que efetuou ao Pavilhão de Portugal no Parque dos Atletas. Realçamos o ênfase que deu à liderança que a sociedade civil, nomeadamente as organizações não governamentais (ONG), devem ter para um desenvolvimento sustentável, tendo-se referido ao êxito que Portugal já tem numa área da economia verde com o recurso às energias renováveis (que asseguram cerca de 50% na produção de eletricidade) e ao lançamento de um conjunto de esforços na política dedicada ao mar (a também chamada economia azul). A Quercus, no espírito das palavras do primeiro-ministro , gostaria que este Governo apostasse numa meta de 100% de eletricidade renovável em 2050, num processo a começar desde já (como já propusemos anteriormente) e que fossem encontradas novas e melhores formas para uma efetiva participação da sociedade civil na construção de um país mais sustentável.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 17:18

Quercus na mobilização global no centro do Rio de Janeiro

Quinta-feira, 21.06.12

A manifestação de quarta-feira em que a Quercus esteve presente, juntou cerca de 50 a 80 mil pessoas para os organizadores (20 mil segundo a policia militar) no centro da cidade do Rio de Janeiro.

A Marcha Global da Cúpula dos Povos, ocupou o coração da cidade desde o início da tarde até ao anoitecer. Representantes de movimentos sociais, ONGs, sindicatos, professores, estudantes dos vários graus de ensino e indígenas de várias tribos. Carros de som, bandeiras, faixas, artistas e até uma escola de samba apoiavam as mais variadas causas, num clima pacífico e gritando bem alto por um mundo melhor e mais justo.

As palavras de ordem ecoavam pelas mais diversas causas - desde o fim do desmatamento florestal ao direito à água até a melhores salários - os manifestantes mostram indignação com o resultado das negociações do documento que vai ser aprovado pelos chefes de Estado a alguns quilómetros deste local onde decorre a conferência Rio+20.

Ficou claro, que ao contrário do que pensa a Presidente do Brasil, Dillma Rousseff, esta massa humana considera um fracasso a proposta do Brasil, que a partir de dada altura encabeçou as negociações e apresentou um documento mais reduzido.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 04:28

ONG temem fracasso da Rio+20 e apelam a mais ambição e vontade política

Quarta-feira, 20.06.12
UN Photo/Mark Garten

Intervenção no primeiro plenário da Rio+20 de Wael Hmaidan, da Rede de Ação Climática (que inclui a Quercus), em nome todas as Organizações Não Governamentais (ONG):

"É uma sensação incrível encontrar-me nesta sala entre os líderes mundiais, e sentir o seu poder capaz de mudar o Mundo. Nós todos sabemos que a ameaça das alterações climáticas está diante de nós, e eu não preciso repetir a urgência para a ação. A ciência é muito clara. Se a forma como as sociedades atuais vivem não mudar nos próximos cinco a dez anos, estaremos a ameaçar a sobrevivência das gerações futuras e de todas as espécies vivas do Planeta. No entanto, os líderes mundiais estão sentados nesta sala e têm o poder de reverter esta situação. O que podem fazer aqui é o ideal de cada um de nós: a oportunidade de salvar o Planeta do colapso climático.

No entanto, a Cimeira Rio +20 está à beira de ser outro fracasso entre negociações, em que os governos de todo o Mundo tentam proteger os seus interesses específicos em vez de inspirar mais fé na humanidade e de que tanto precisamos. Se este fracasso acontecer, será um grande desperdício de energias e uma grande perda de oportunidade para uma verdadeira liderança global.

O documento final desta Cimeira Rio+20, intitulado "O Futuro Que Queremos", não poderia ser mais infeliz, por não fazer qualquer menção sobre os pontos de inflexão das tendências globais ou os limites de capacidade de carga da Terra. O texto, na sua redação atual, está completamente fora do contexto da realidade global. É importante deixar muito claro: as organizações não governamentais (ONG) de todo o Mundo, presentes aqui no Rio de Janeiro, de modo algumsubscrevem este documento.

Mais de 1.000 organizações e indivíduos assinaram, em apenas um dia, a petição intitulada "O Futuro Que Não Queremos" que se opõe claramente ao documento final desta Cimeira por não refletir de forma alguma a nossa aspiração. Portanto, as ONG exigem que as expressão "em plena participação com a sociedade civil" seja removida do primeiro parágrafo do documento final. Se este texto for adotado na sua redação atual, os líderes mundiais vão deixar de poder garantir um futuro para as gerações vindouras, incluindo os seus próprios filhos. Cito alguns exemplos de falhas no documento:

Na secção sobre a procura de recursos financeiros para implementar o desenvolvimento sustentável, podemos constatar que vários países utilizam o argumento da crise económica como uma desculpa, enquanto ao mesmo tempo gastam biliões de dólares em subsídios para os combustíveis fósseis, a indústria mais lucrativa do mundo. A primeira coisa que os líderes mundiais podem fazer é eliminar os subsídios ineficientes e perversos, sobretudo atribuídos à produção e consumo de combustíveis fósseis, uma questão que foi eleita como prioritária durante o diálogo com a sociedade civil.

Na seção sobre os oceanos, os líderes mundiais têm falhado nas negociações para estabelecer um acordo global para acabar com a exploração dos oceanos e mares.

Existem muitas falhas no documento final desta Cimeira Rio+20 relacionadas com a saúde reprodutiva da mulher, as oportunidades perdidas para negociar novos acordos globais sobre a participação da sociedade civil e comunicação da sustentabilidade, a extraordinária falta de referências a conflitos armados e energia nuclear (especialmente à luz do desastre de Fukushima), entre outras.

Mas não é tarde demais. Nós, ONG, acreditamos que este não é o fim. Estamos aqui por mais três dias, e os líderes mundiais ainda podem inspirar-nos e aos cidadãos de todo o  Mundo. Seria uma vergonha e um desperdício os líderes mundiais virem a esta Cimeira apenas para assinar um documento. Nós apelamos a mais ambição e vontade política para as ONG da sociedade civil aplaudirem de pé os representantes dos Governos de todo o Mundo, num espírito de verdadeira liderança.

Muito Obrigado!" [vídeo da intervenção em inglês]

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 18:48

Proposta da Quercus "O que nos une a todos – O Condomínio da Terra" é apresentada amanhã em evento paralelo na Rio+20

Quarta-feira, 20.06.12

A Quercus estreia amanhã o documentário "O que nos une a todos – A Contabilidade da nova economia", que aborda várias questões estruturais que o desafio da sustentabilidade nos coloca. A apresentação decorrerá entre as 14h e as 15h45 (a partir das 18h de Lisboa), no Espaço Arena da Barra, Auditório ARN-2, localizado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 340, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro e irá contra com a presença da Ministra da Agricultura, Mar e Ordenamento do Território.

A primeira questão abordada é o problema da dispersão dos benefícios (serviços de ecossistema) e encargos (poluição) que se dispersam por todo planeta. Para capturar estas “externalidades”, a Quercus avança com a proposta da constituição de um suporte jurídico global e a construção um sistema de contabilidade sobre este património comum. Para a constituição deste suporte, propõe-se a utilização de uma aproximação jurídico-formal da noção de Património Comum da Humanidade aos sistemas climático e oceânico, reconhecendo a existência de um Património Natural Intangível da Humanidade.

Esta abordagem implica a obtenção de um Ecosaldo de cada país relativamente à manutenção dos sistemas naturais globais, a institucionalização da sua gestão e a criação de um sistema de acertos de contas e compensações, baseado em princípios de reciprocidade, equidade e justiça. O documentário é todo filmado em Portugal, recorrendo a imagens aéreas, às quais se juntam animações multimédia, tornando possível visualizar as relações de consumo e disponibilização de serviços ambientais a nível local e global.

Este evento paralelo da Rio+20 conta a participação do IIDMA - Instituto de Internacional de Derecho Medio Ambiental de Madrid, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Câmara Municipal de Gaia”.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2012

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 16:45

Rio+20: documento a aprovar pelos chefes de Estado e governo é uma desilusão

Terça-feira, 19.06.12

Começa amanhã, dia 20 de Junho, no Rio de Janeiro, e prolonga-se até 6ª feira, a mais importante e participada Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - a Conferência Rio+20. O objetivo principal é definir o caminho a seguir nos próximos anos em áreas como a economia verde, isto é, como é possível gerar empregos em áreas que não tenham impactes significativos. São exemplos disso a reciclagem de materiais, a eficiência energética e as energias, a proteção dos oceanos, a gestão das grandes cidades, os objetivos de desenvolvimento sustentável e os meios de implementação (incluindo questões de financiamento).

As expetativas da Quercus são infelizmente limitadas:

- Por um lado a conferência é já em si uma oportunidade de balanço e de mobilização (vinte anos depois da ECO/92, que iniciou todo um conjunto de processos: três convenções nas áreas do clima, desertificação e biodiversidade), e também de estabelecer uma agenda para a sustentabilidade às escalas local e global (Agenda 21). No entanto, os resultados finais estão, em algumas áreas, muito aquém do desejável: o aquecimento global não está a ser contido, as áreas desertificadas estão a aumentar e não se tem conseguido parar a destruição de muitos ecossistemas.

- Por outro lado, o renovar do caminho e o surgimento de alguns dos pontos fortes como a criação de uma Agência das Nações Unidas para o Ambiente, a retirada de subsídios aos combustíveis fósseis, o estabelecimento de compromissos em diversas áreas são diversas matérias que não receberam consenso ou que são pouco ambiciosas.

Sabia-se que a tarefa era hercúlea, difícil e, em algumas áreas, corria-se mesmo o risco de se agravar as divergências sistematicamente acumuladas ao longo de anos entre países mais ricos (mais industrializados e desenvolvidos) e as economias emergentes e países em desenvolvimento (ou menos desenvolvidos). Há visões muito diferentes do caminho a seguir para um planeta que tem cada vez mais população e que está a usar recursos que não se conseguem regenerar à mesma taxa de consumo, traduzindo-se também em enormes desigualdades entre países.

Depois de três dias de reuniões preparatórias, no sábado dia 16 de junho, o Brasil assumiu a responsabilidade, como organizador da Rio+20, de conduzir negociações informais no sentido de chegar a um documento a ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo. Desde aí até ao final da manhã de hoje, 19 de Junho, simplificou-se o documento, algumas áreas foram acordadas, outras foram eliminadas e aprovou-se o texto final. A proposta é pouco objetiva, pouco ambiciosa e fica muito aquém do desejável. Ainda há três dias para os governantes poderem eventualmente melhorar alguns aspetos, mas para já o caminho é o da desilusão.

Quercus presente nas manifestações de 20 de Junho; nas negociações, a seguir posições de Portugal, e na Assembleia dos Povos

Amanhã, dia 20 de junho, 4ª feira, realizam-se duas manifestações: uma primeira durante a manhã na favela Vila do Autódromo, junto ao local da conferência e do recinto com pavilhões de diversos países, e uma outra, a principal, que terá lugar pelas 15h, no centro do Rio de Janeiro. A Quercus estará presente em ambas as manifestações, reclamando os direitos de todos os cidadãos a um planeta com um melhor uso dos recursos, maior equidade e maior participação.

Seguiremos também as negociações como observadores e com alguma possibilidade de intervenção que é concedida às organizações não governamentais de ambiente, mas também no acompanhamento dos trabalhos da delegação portuguesa, onde dois dos três participantes da Quercus estão integrados.

Por último, hoje e ainda quinta e sexta-feira, a Quercus participará nas Plenárias e na Assembleia dos Povos na Cúpula dos Povos. Esta reunião paralela da sociedade civil procura reunir apelos e propostas de quem vive e sofre mais diretamente com os problemas de um crescimento económico desrespeitador dos direitos humanos, dos ecossistemas, de princípios éticos, ambientais e sociais, com uma visão mais pragmática e objetiva das necessidades de melhoria da qualidade de vida, contrastando com a falta de decisão e ação dos políticos presentes na Rio+20.

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 18:52

Evento Quercus no Pavilhão de Portugal

Domingo, 17.06.12

Hoje, domingo, dia 17 de Junho, no Pavilhão de Portugal no Parque dos Atletas, entre as 16h e as 17h, hora do Brasil, (por horrível coincidência durante o Portugal -  Holanda no Euro2012!), a Quercus irá fazer uma pequena apresentação sobre o condomínio da terra e sobre o trabalho de sensibilização ambiental com o envolvimento dos países da CPLP através dos programas na RTP "Minuto Verde" e "Ambiente Sem Fronteiras".

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 11:00





calendário

Junho 2012

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

21 de Junho: Apresentação de Documentário e Debate

Documentário





subscrever feeds