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ONG temem fracasso da Rio+20 e apelam a mais ambição e vontade política

Quarta-feira, 20.06.12
UN Photo/Mark Garten

Intervenção no primeiro plenário da Rio+20 de Wael Hmaidan, da Rede de Ação Climática (que inclui a Quercus), em nome todas as Organizações Não Governamentais (ONG):

"É uma sensação incrível encontrar-me nesta sala entre os líderes mundiais, e sentir o seu poder capaz de mudar o Mundo. Nós todos sabemos que a ameaça das alterações climáticas está diante de nós, e eu não preciso repetir a urgência para a ação. A ciência é muito clara. Se a forma como as sociedades atuais vivem não mudar nos próximos cinco a dez anos, estaremos a ameaçar a sobrevivência das gerações futuras e de todas as espécies vivas do Planeta. No entanto, os líderes mundiais estão sentados nesta sala e têm o poder de reverter esta situação. O que podem fazer aqui é o ideal de cada um de nós: a oportunidade de salvar o Planeta do colapso climático.

No entanto, a Cimeira Rio +20 está à beira de ser outro fracasso entre negociações, em que os governos de todo o Mundo tentam proteger os seus interesses específicos em vez de inspirar mais fé na humanidade e de que tanto precisamos. Se este fracasso acontecer, será um grande desperdício de energias e uma grande perda de oportunidade para uma verdadeira liderança global.

O documento final desta Cimeira Rio+20, intitulado "O Futuro Que Queremos", não poderia ser mais infeliz, por não fazer qualquer menção sobre os pontos de inflexão das tendências globais ou os limites de capacidade de carga da Terra. O texto, na sua redação atual, está completamente fora do contexto da realidade global. É importante deixar muito claro: as organizações não governamentais (ONG) de todo o Mundo, presentes aqui no Rio de Janeiro, de modo algumsubscrevem este documento.

Mais de 1.000 organizações e indivíduos assinaram, em apenas um dia, a petição intitulada "O Futuro Que Não Queremos" que se opõe claramente ao documento final desta Cimeira por não refletir de forma alguma a nossa aspiração. Portanto, as ONG exigem que as expressão "em plena participação com a sociedade civil" seja removida do primeiro parágrafo do documento final. Se este texto for adotado na sua redação atual, os líderes mundiais vão deixar de poder garantir um futuro para as gerações vindouras, incluindo os seus próprios filhos. Cito alguns exemplos de falhas no documento:

Na secção sobre a procura de recursos financeiros para implementar o desenvolvimento sustentável, podemos constatar que vários países utilizam o argumento da crise económica como uma desculpa, enquanto ao mesmo tempo gastam biliões de dólares em subsídios para os combustíveis fósseis, a indústria mais lucrativa do mundo. A primeira coisa que os líderes mundiais podem fazer é eliminar os subsídios ineficientes e perversos, sobretudo atribuídos à produção e consumo de combustíveis fósseis, uma questão que foi eleita como prioritária durante o diálogo com a sociedade civil.

Na seção sobre os oceanos, os líderes mundiais têm falhado nas negociações para estabelecer um acordo global para acabar com a exploração dos oceanos e mares.

Existem muitas falhas no documento final desta Cimeira Rio+20 relacionadas com a saúde reprodutiva da mulher, as oportunidades perdidas para negociar novos acordos globais sobre a participação da sociedade civil e comunicação da sustentabilidade, a extraordinária falta de referências a conflitos armados e energia nuclear (especialmente à luz do desastre de Fukushima), entre outras.

Mas não é tarde demais. Nós, ONG, acreditamos que este não é o fim. Estamos aqui por mais três dias, e os líderes mundiais ainda podem inspirar-nos e aos cidadãos de todo o  Mundo. Seria uma vergonha e um desperdício os líderes mundiais virem a esta Cimeira apenas para assinar um documento. Nós apelamos a mais ambição e vontade política para as ONG da sociedade civil aplaudirem de pé os representantes dos Governos de todo o Mundo, num espírito de verdadeira liderança.

Muito Obrigado!" [vídeo da intervenção em inglês]

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publicado por Quercus às 18:48

“Grandes grupos” / Sociedade civil - Declaração Comum na Rio+20

Quarta-feira, 20.06.12

 (declaração assumida pela Quercus como organização não governamental)

Nós, os representantes dos 9 grandes grupos, apelamos aos chefes de Estado e de Governo para garantir que a Conferência Rio +20 seja bem sucedida em conseguir uma visão ambiciosa e partilhada para o futuro de nossos povos e do planeta.
 
A ONU foi criada para promover a cooperação e a paz entre os países e povos. Enquanto o século 21 tem novos desafios e preocupações, a necessidade de solidariedade é tão urgente como nunca. Globalmente, nunca se gerou tanta riqueza e, ao mesmo tempo a desigualdade continua a crescer. Estamos a consumir recursos mais rapidamente do que a Terra pode regenerá-los, e a produzir mais lixo e poluição do que a Terra pode absorver. Há consenso científico de que o Planeta Terra se está a aproximar rapidamente dos seus limites para um ambiente saudável e seguro, propício a uma vida de dignidade. 
 
Ainda há muito a ser feito para que a Rio +20 produza um acordo significativo com resultados concretos. Os nossos líderes devem aproveitar esta oportunidade única numa geração de na Rio +20 para reinventar os nossos sistemas socioeconómicos de maneira a que trabalhem em harmonia com a natureza para proporcionar maior bem-estar para todos, agora e no futuro. Mas temos de agir de forma decisiva!
Uma participação completa, justa e transparente de todos os principais grupos e partes interessadas, tanto durante o processo como nas delegações dos governos, irá resultar em decisões bem informadas e mais legítimas. Participação significa melhor acesso à informação e à justiça.
 
A Rio +20 deve apoiar o desenvolvimento de modelos novos e melhorados de trabalho em parceria, que permitam aos cidadãos produzir resultados e implementá-los, responsabilizando os governos e outros atores pela sua execução e respetivas ações. Estamos convencidos de que os pontos abaixo são essenciais para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade. A Rio +20 deve:
 
1. Assegurar a participação inclusiva em todas as fases - Ressaltamos a importância de garantir o envolvimento de todos os principais grupos em todos os níveis e de forma apropriada, as decisões tomadas pelo ECOSOC (Conselho Económico-social das Nações Unidas) sobre a estrutura de grupos e de construção da Agenda 21, o Plano de Implementação de Joanesburgo e de outras cimeiras e conferências das Nações Unidas, enquanto se desenham, a partir de experiências existentes em outros organismos do sistema das Nações Unidas, modelos novos e melhorados de governança e envolvimento. As reformas devem incluir opiniões de peritos das partes interessadas em todas as fases de decisão, o respeito pela autoria das sugestões e a garantia de resultados e sua entrega como fortalecimento do quadro internacional para o desenvolvimento sustentável. Precisamos dar uma voz às gerações futuras e, portanto, chamar a manter a proposta de um representante de alto nível para as futuras gerações.
 
2. Proporcionar uma tomada de decisão democrática - Ressaltamos que a liderança e a democracia em todos os níveis e etapas são condições necessárias. Mas posições de liderança vêm com responsabilidade e prestação de contas: os governos devem representar as pessoas e devem ouvir as nossas vozes. Precisamos de cidadãos educados, habilitados a participar e contribuir para processos de desenvolvimento sustentável em sistemas verdadeiramente democráticos. Pedimos, portanto, para que novas estruturas seguindo e fluindo da Rio +20, proporcionem uma tomada de decisão democrática e fortaleçam a participação pública.
 
3. Oferecer acesso à informação - Ressaltamos que o acesso à informação e participação transparentes nos processos de decisão e o acesso a processos judiciais e administrativos, são direitos básicos para todos, a serem atingidos em todos os níveis de tomada de decisão, incluindo local, regional, nacional e em processos internacionais. Fazemos um apelo para que esses direitos sejam plenamente incorporados nos processos atuais e futuros da ONU sobre desenvolvimento sustentável. No mínimo, todos os processos devem garantir que a todos os principais grupos e às partes interessadas são fornecidos com a mesma informação e os mesmos documentos, ao mesmo tempo, incluindo os documentos preparatórios e resumo e os detalhes das decisões tomadas. Os governos devem também facilitar a consciencialização e a participação do público, tornando as informações amplamente disponíveis, e proporcionando um acesso efetivo aos procedimentos judiciais e administrativos, incluindo o acesso à justiça e a uma posterior correção dos erros.
 
4. Capacitar as partes interessadas - O envolvimento dos interessados inclui não apenas a oportunidade de participar, mas também a capacidade de participar. Apelamos para a capacitação e iniciativas de formação com base no trabalho feito até à data como parte central da estratégia global de envolvimento das partes interessadas. Isso inclui estabelecer fundos fiduciários e outros mecanismos de financiamento, na medida do razoável, para remover as barreiras financeiras à participação.
 
Enquanto cada grupo principal tem uma perspetiva própria sobre a política substantiva e as questões temáticas, essa formação permite melhores formas em que essas opiniões são ouvidas, consideradas e incorporadas nas decisões. É nossa opinião que os pontos acima descritos são fundamentais para o êxito da Rio +20. Esses aspetos devem estar refletidos em todo Documento Final Rio +20.
 
Exortamos todos os governos empenhados nas negociações da Rio +20, assim como todos os grandes grupos e as partes interessadas, a considerar cuidadosamente cada um destes pontos, usá-los como base para o diálogo, inclusive a nível nacional, regional e intergovernamental e a estabelecer parcerias em torno deles, num espírito de colaboração para assegurar que a Rio +20 pode produzir os resultados fortes e necessários para a transição rumo à sustentabilidade.
 
Rio de Janeiro, 20 de Junho de 2012
 
Os nove denominados “grandes grupos” da sociedade civil integrados no processo das Nações Unidas são organizações não-governamentais, mulheres, crianças e jovens, indígenas, autoridades locais, trabalhadores e sindicatos, negócios e indústria, comunidade científica e tecnológica e agricultores.

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publicado por Quercus às 03:57

Tudo sobre a Rio+20

Terça-feira, 15.05.12

Quer saber mais sobre a Rio+20? Veja esta explicação de Aron Belinky, da ONG brasileira Vitae Civilis, num conjunto de pequenos programas da TV Meio Ambiente.

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publicado por Quercus às 12:28





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