Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


Governo destrói economia verde depois do Primeiro-Ministro ter defendido renováveis na Rio+20

Quarta-feira, 27.06.12

A Quercus sabe que é muito provável que amanhã, quinta-feira, dia 28 de Junho, o Governo aprove em Conselho de Ministros, a transposição do denominado 3º pacote de energia. Trata-se de uma alteração profunda de quatro Decretos-Lei publicados em 2006, no quadro da transposição da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. As alterações propostas a que a Quercus teve acesso, irão, em nossa opinião, destruir o investimento em energias renováveis em Portugal.

A reconfiguração proposta

No novo quadro legislativo proposto para aprovação, figuram um conjunto de aspetos que consideramos devastadores para uma política de aposta nas energias renováveis:

- passa a poder ser estabelecido um prazo para o funcionamento: enquanto uma determinada instalação de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis tem atualmente uma licença sem termo, passa a haver possibilidade, até retroativamente, dessa licença terminar em função de decisões da administração, que passa a ter essa liberdade; para a Quercus, é fácil de perceber que essa instabilidade leva a que os investimentos não possam prosseguir, dado que a banca não proporcionará empréstimos sem ter uma garantia fiável e de futuro;

- termina a garantia de aquisição da eletricidade produzida e a garantia de tarifa deixa de ter regras claras: estes dois fatores são decisivos para uma aposta na eletricidade por fontes renováveis e na programação dos investimentos, e vão contra a filosofia tradicional de apoio às renováveis na Europa e mesmo Mundo, defendida em vários documentos recentes das Nações Unidas, para além do próprio espírito da Diretiva cuja transposição se efetua; após um primeiro período de tarifa assegurada, espera-se que as regras de remuneração posteriores sejam conhecidas logo à partida e não possam ser alteradas facilmente como a nova legislação propõe;

- possibilidade de mudança dos pontos de receção: tem surgido casos em que tem sido atribuído um conjunto de potência total e de pontos de ligação à rede elétrica de instalações de produção, por exemplo parques eólicos, que são depois inviabilizados em sede de avaliação de impacte ambiental; a Quercus defende que o Estado, nestas situações deve permitir ao promotor o encontrar novas áreas que possam ser viabilizadas para a instalação da mesma potência, aspeto este  fundamental a  clarificar pela nova legislação.

Com as alterações propostas a Produção em Regime Especial (PRE), que abrange toda a produção de eletricidade por fonte renovável exceto as grandes barragens, ficará desregulamentada. Não são tidos em conta nesta revisão os custos assumidos em exclusivo por este tipo de produção que deve ter regras diferentes do regime ordinário.

Um ato isolado e inconsistente, sem visão de futuro

A nova legislação avança sem estar concertada com o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis que teve uma versão preliminar em consulta pública por uns dias antes de ser retirado para reformulação, bem como sem se conhecer o Roteiro Nacional de Baixo Carbono, cuja consulta pública estará para breve. Mais uma vez está em causa a coordenação entre objetivos estratégicos e fundamentais para uma política energética e climática integrada do Governo.

Com metas a cumprir para 2020 (de 31% de energia renovável para Portugal e que poderá ser ainda ampliada face a compromissos internacionais na área das alterações climáticas), e um objetivo que gostaríamos que atingisse os 100% em 2050 no que à eletricidade renovável diz respeito, esta nova legislação a ser aprovada nos moldes conhecidos põe em causa qualquer estratégia ambiciosa nesta área.

A Quercus considera que há pelo menos uma quebra do espírito da Diretiva 2009/72/CE, na medida em que a mesma defende que “um mercado interno da eletricidade em bom funcionamento deveria dar aos produtores os estímulos adequados ao investimento em novas produções de energia, incluindo eletricidade produzida a partir de fontes renováveis, prestando uma atenção particular aos países e regiões mais isolados no mercado comunitário da energia.”.

Quercus está assim estupefacta depois de ter ouvido Primeiro-Ministro a discursar na passada 5ª feira na Conferência Rio+20, mencionando a relevância das energias renováveis para a economia verde e o papel que Portugal pretende desenvolver nesta matéria

Justificando-se com o elevado défice tarifário (cuja origem é principalmente da responsabilidade da produção de eletricidade a partir da queima de combustíveis fósseis), e a aplicação do pacote de ajuda internacional, o Governo prepara-se para desincentivar as energias renováveis, comprometendo o futuro de uma área que se sabe ser fundamental para a independência energética e económica do país, geradora de emprego, e uma vertente crucial do desenvolvimento sustentável no quadro da denominada “economia verde”.

Confunde-se a liberalização do mercado da eletricidade e o proporcionar de uma maior concorrência, com regras que põe em causa um caminho em que Portugal se tem vindo a afirmar. Esta proposta de reconfiguração do SEN vem levantar uma enorme dúvida sobre a estratégia nacional para as energias renováveis e a meta que o Governo quer atingir em 2020.

Lisboa, 27 de junho de 2012
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 17:55

"A energia na Terra chega para todos", dizem as crianças de Almada

Sexta-feira, 15.06.12
As crianças de Almada vão enviar uma mensagem aos líderes reunidos na Cimeira Rio+20, no Rio de Janeiro: "A energia na Terra chega para todos. Basta partilhá-la!". A mensagem será apresentada no Congresso Mundial dos Governos Locais (ICLEI), em Belo Horizonte, e será entregue pela presidente da Câmara ao Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon. O filme de animação da equipa do cineasta José Miguel Ribeiro foi realizado com o apoio da Câmara Municipal de Almada e da AGENEAL - Agência Municipal de Energia.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 16:30

Energia: Mais renováveis, Maior eficiência, Mais emprego

Terça-feira, 15.05.12

A Conferência Rio+20 terá lugar no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho e reunirá primeiros-ministros e chefes de Estado de todo o mundo. Ao mesmo tempo, e durante duas semanas, terá lugar na mesma cidade, a Cúpula dos Povos, uma reunião de organizações não governamentais aberta a toda a população que procurará fazer eco das ideias da sociedade civil sobre o futuro do planeta.

Depois do sucesso da ECO/92 há vinte anos com a aprovação de uma agenda mundial para a sustentabilidade (Agenda 21) e três Convenções das Nações Unidas (clima, desertificação e biodiversidade), a Rio+20 que terá lugar num ambiente de pessimismo e preocupação generalizado é também uma forma de inspiração, de mudança de paradigma, de uma sociedade que deve apostar verdadeiramente num desenvolvimento sustentável e não apenas no crescimento.

Para ultrapassarmos as várias crises que marcam o mundo (alimentação, energia, clima e finanças) necessitamos de uma ação coordenada rumo a uma redução da pegada ecológica, principalmente dos países mais desenvolvidos, através da aposta em fontes renováveis e num uso o mais eficiente possível dos materiais e da energia.

A iniciativa da Quercus “5 Saídas Verdes para a Crise” pretende mostrar alguns dos setores-chave em Portugal (energia, agricultura, florestas, pescas e reabilitação urbana), onde o estímulo e o investimento não podem ser esquecidos pela oportunidade de criação de emprego, assegurando uma maior independência e sustentabilidade do país.

Quercus quer Portugal com 100% de eletricidade renovável em 2050 e reposição de incentivos fiscais à água quente solar

Em dezembro de 2011, a Comissão Europeia adotou o Roteiro para a Energia 2050, um programa de longo prazo que analisa os vários cenários para alcançar o objetivo da União Europeia de descarbonização até 2050.

A contribuição das energias renováveis para a descarbonização da economia europeia é fundamental e incontornável. Neste Roteiro as projeções apontam para as renováveis representarem pelo menos 55% do consumo final de energia em toda a europa (que à data do Roteiro representava 10%). No consumo de energia elétrica o peso das renováveis varia entre de 64% a 97%, dependendo dos cenários.

Portugal comprometeu-se a atingir uma quota de 31% de energia renovável no consumo final de energia em 2020. Para este objetivo, será alcançada uma meta de cerca 60% de consumo de eletricidade por fonte de energia renovável já em 2020.

Face às necessárias políticas de mitigação das alterações climáticas, é fundamental para Portugal, num cenário de descarbonização da economia, de independência energética e da criação de emprego verde, definir uma meta de 100% de energia elétrica renovável para 2050. Esta é uma meta ambiciosa, mas realista. Para tal, é necessário desenvolver e apoiar as redes inteligentes e de ligar a produção de energias renováveis nas redes europeias. Num horizonte de 40 anos conseguiremos ultrapassar os desafios da intermitência de produção de algumas renováveis, proporcionando soluções de armazenamento da eletricidade. Note-se que um objetivo desta magnitude já foi assumido pelos governos da Alemanha e Dinamarca e seria uma meta relevante a traçar neste Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos.

No que respeita à produção de energia primária de fontes renováveis com outras utilizações que não eletricidade, a Quercus considera que a água quente solar requer a reposição de incentivos fiscais, mesmo em tempo de crise, pelos benefícios imediatos e de médio e longo prazo que proporciona à economia e ao ambiente, aproveitando as mais de 3300 horas de sol que privilegiam o nosso país.

Setor energético deverá ser líder no emprego verde

O conceito de empregos verdes é uma tentativa de olhar para sinergias nas áreas do emprego, energia e ambiente. O uso da energia e as pressões sobre o ambiente atingiram uma escala sem precedentes. Apesar dos esforços de se estabelecer um sistema energético de baixo carbono, tal ainda está longe de se atingir á escala global. As energias renováveis mais modernas (excluindo as barragens e o uso de biomassa), representam apenas 1% da energia primária à escala mundial e as emissões de dióxido de carbono não param de acelerar.

A energia é o setor onde o emprego pode vir a ter maior expressão num contexto de desenvolvimento sustentável. As energias renováveis têm 5 a 40 vezes mais empregos por MW que o aproveitamento dos combustíveis fósseis. A produção de eletricidade a partir de painéis fotovoltaicos está associada a 10 vezes mais empregos por GWh que numa central térmica a combustíveis fósseis. Em termos de empregos por Euro gasto, o recurso à energia eólica e à combustão de biomassa também revelam um maior número por comparação com o recurso a combustíveis fósseis.

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente estima que número de empregos verdes associados às energias renováveis deverá ser da ordem de 750 mil por ano. Numa estimativa de mais longo prazo, considera-se que uma ação global coordenada no quadro da sustentabilidade do planeta, deverá levar à criação média no mundo de 13 milhões de novos postos de trabalho verdes por ano até 2050.

Em Portugal, já para 2015, prevê-se cerca de 61 mil empregos relacionados com o setor das energias renováveis, sendo cerca de 6 mil empregos diretos. A contribuição total do setor das energias renováveis para o PIB nacional em 2008 era de 2,1%, prevendo-se que atinja 4,1% em 2015.

Cacia/Aveiro, 15 de Maio de 2012
A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 21:22

Dia 15: Quercus apresenta a primeira de '5 Saídas Verdes para a Crise'

Sexta-feira, 11.05.12

No próximo dia 15 de Maio, a Quercus promove uma visita coordenada com a Bosch Termotecnologia SA e uma pequena sessão sobre o tema Energia na fábrica da empresa localizada em Cacia/Aveiro. A iniciativa insere-se nos preparativos para a Conferência Rio+20 e no Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos.

A Quercus irá apresentar e explicar os objetivos que considera possíveis atingir em 2050 para as energias renováveis em Portugal e que cujo caminho deverá desde já ter início, especificando os benefícios para o país e os estimados à escala mundial que as energias renováveis e a eficiência energética poderão proporcionar em termos de emprego.

A iniciativa da Quercus '5 Saídas Verdes para a Crise' pretende mostrar alguns dos sectores-chave em Portugal (energia, agricultura, florestas, pescas e reabilitação urbana), onde o estímulo e o investimento não podem ser esquecidos pela oportunidade de criação de emprego, assegurando uma maior independência e sustentabilidade do país.

A Conferência Rio+20 terá lugar no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de Junho e reunirá primeiros-ministros e chefes de Estado de todo o mundo. Ao mesmo tempo, e durante duas semanas, terá lugar na mesma cidade, a Cúpula dos Povos, uma reunião de organizações não governamentais aberta a toda a população que procurará fazer eco das ideias da sociedade civil sobre o futuro do planeta.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Quercus às 12:08





calendário

Junho 2012

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

21 de Junho: Apresentação de Documentário e Debate

Documentário





subscrever feeds