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Termina a Rio+20

Sábado, 23.06.12

No discurso de encerramento, Dilma Rousseff considera que o documento 'O futuro que queremos' não é um retrocesso em relação à ECO'92 e a outros documentos das Nações Unidas e salienta aspectos inovadores como a inclusão de temas como o combate à pobreza e o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).  "Cada um dos nossos países pode e deve avançar em relação aos compromissos assumidos, mas nenhum país tem direito de ficar aquém do que aqui foi acordado. Cabe a cada um de nós concretizar o que aqui foi decidido", diz.

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publicado por Quercus às 00:35

Delegação brasileira anuncia novo texto de consenso para a Rio+20 que começa hoje

Quarta-feira, 20.06.12

Conferência de imprensa realizada na terça-feira à tarde para anunciar o resultado das negociações, nomeadamente o consenso em torno do documento final:

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publicado por Quercus às 00:05

Brasil quer fechar documento nas próximas horas; União Europeia muito insatisfeita

Terça-feira, 19.06.12

O Brasil tinha prometido que hoje era o último dia de negociações para se terminar o texto que será colocado para aprovação pelos chefes de Estado e governo na Conferência Rio+20 que começará 4ª feira. Um dia de intervalo permitiria compilar os diversos temas que estiveram em discussão nos últimos dias – os mais controversos têm sido economia verde, objetivos de desenvolvimento sustentável, os meios de implementação (nomeadamente fundos) ou energia (subsidiação de combustíveis fósseis). Mas depois há também muitos outros aspetos determinantes que podem ter no texto uma linguagem forte e ambiciosa ou infelizmente uma ideia demasiado genérica, que pouco acrescenta em relação ao que é necessário fazer.

Por um lado o Brasil diz que tudo está a decorrer bem dentro do programado e os consensos estão a ser conseguidos, apesar destas linhas serem escritas cerca das 20h30, hora do Brasil [00h30 em Lisboa], e muitos assuntos, uns estruturais e outros mais superficiais, estão ainda por resolver. O dinheiro (ou a falta dele para ajudar os países em desenvolvimento), é como sempre e em grande parte o causador das divergências. Porém, para as organizações não governamentais de ambiente e também para blocos como a União Europeia, é o facto da fasquia que se está a colocar para a Rio+20 estar cada vez mais baixa para se atingir um documento que permita atingir o consenso e anunciar o sucesso o que mais entristece.

A noite será longa e só amanhã haverá novidades sobre os resultados desta mega-conferência que deveria perspetivar mega-mudanças num planeta ameaçado.

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publicado por Quercus às 00:04

ONG descontentes com Brasil que recebe o “fóssil do dia”

Segunda-feira, 18.06.12

No passado sábado, o Brasil assumiu como país anfitrião das negociações para a Conferência Rio +20 e apresentou o seu novo projeto de texto de negociação. Com grande poder, vem grande responsabilidade, e o mundo está a avaliar como o Brasil realiza a tarefa de orientar os negociadores para um acordo com resultados ambiciosos e concretos. O objetivo é obter um resultado que trace um caminho para o desenvolvimento sustentável e garanta a todos os membros desta e futuras gerações o acesso a alimentos de qualidade, água limpa e energia renovável, bem como um planeta saudável e habitável, um clima estável e uma economia próspera e vibrante, assegurando compromissos de financiamento, encontrando formas de mobilizar as tecnologias para alcançar essas metas.

Infelizmente, o texto proposto não mostra sinais de um movimento nessa direção. Parece que o Brasil está perdendo a possibilidade de ser uma força para elevar a ambição e viver de acordo com as esperanças e confiança que o mundo colocou sobre seus ombros, e apenas se contentar com o uso de sua crescente influência política e indiscutíveis capacidades diplomáticas para encontrar somente compromissos inteligentes e chegar a um acordo sobre um documento sem sabor, desprovido de metas claras e ações. Claro que o Brasil não pode, sozinho, transformar esse processo e precisa de propostas ousadas, ambição de outros países e uma vontade de todos em trabalhar de forma criativa para incorporar princípios de equidade e responsabilidades comuns mas diferenciadas e assim seguir no bom caminho para criar o mundo que realmente todos nós queremos.

Depois do “fóssil do dia”, um “galardão” atribuído pelas organizações não governamentais de ambiente ao país ou grupo de países que tem o pior comportamento negocial, ter sido atribuído 6ª feira aos EUA e sábado Canadá, chegou a vez de ser o Brasil o país eleito.

(foto: g1.globo.com)

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publicado por Quercus às 02:23

Novo texto negocial… e algumas dicas para o perceber

Domingo, 17.06.12

O plenário conduzido pelo Brasil, inicialmente previsto para as 12h de domingo, acabou por se atrasar, tendo a entrega de um novo texto negocial ocorrido entre as 17 e as 19h, dependendo dos grupos de países, o que causou alguma perturbação nas negociações.

Tal como prometido, o Brasil “pegou” nas negociações e começou por resolver uma das suas principais críticas – de um texto de 80 páginas passou-se para uma nova versão de 50 páginas. Os capítulos e/ou parágrafos acordados no anterior documento estão identificados, e para os restantes o Brasil pede para se discutir as divergências e não usar o típico sistema de parêntesis com a identificação do país ou grupo de países que concorda ou discorda.

Eliminaram-se repetições de conceitos e objetivos, o que sem dúvida era indispensável, mas por exemplo a palavra "compromisso" está praticamente ausente; a referência a fundos no parágrafo 64 é genérica, sem valores e prazos e o parágrafo não está fechado; a criação de uma agência das Nações Unidas para o ambiente já não está presente no texto.

No plenário, após uma breve leitura do novo texto pelos países e grupos de países, a União Europeia considerou-o pouco ambicioso e ainda com muito trabalho negocial pela frente, os G7/ também foi crítico, bem como alguns outros países, nomeadamente em relação à área da energia (Arábia Saudita, por exemplo, como seria óbvio).

Para amanhã, quatro grupos de manhã (quadro institucional, objetivos de desenvolvimento sustentável, meios de implementação e oceanos); à tarde, dois grupos sobre economia verde e dois para os grupos que não terminaram o seu trabalho durante a manhã, e ao fim da tarde logo se faz ponto de situação. Meta – não continuar discussões mas finalizar texto. Todas as delegações se mostraram disponíveis para “engajar” na conclusão do documento final. Mas todos sabemos que não vai ser fácil…

Download do novo texto negocial

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publicado por Quercus às 02:21

Quercus espera que o Brasil esteja à altura de construir bons consensos em maratona de 2 dias e meio

Sábado, 16.06.12

Resultado da conferência preparatória que terminou à meia-noite de ontem, 15 de Junho: 37% de parágrafos acordados no documento final (116 acordados de um total de 315)

Nos trabalhos oficiais preparatórios a caminho da Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, o objetivo inicial era que no final de ontem, sexta-feira, dia 15 de Junho, após três dias de reuniões, as discussões temáticas (economia verde, estrutura institucional, emprego, energia, oceanos, cidades sustentáveis, entre outros), permitissem chegar a textos praticamente finalizados. O documento final deverá ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo na Conferência Rio+20 que tem lugar de 20 a 22 de Junho.

Sabia-se que a tarefa era hercúlea, difícil e nalgumas áreas corria-se mesmo o risco de se agravar mais as divergências acumuladas em reuniões anteriores. Os textos setoriais têm ainda diferentes visões de países como EUA, Canadá e Japão e os G77 (países em desenvolvimento), com a União Europeia num posicionamento mais conciliador em várias matérias.

Aquando do início das reuniões na quarta-feira, dia 13, havia 21% de parágrafos acordados na sequência da última reunião realizada em final de Maio em Nova Iorque. Três dias depois e na sessão oficial da conferência preparatória demorou cerca de uma hora e fez a síntese das reuniões setoriais, concluiu-se que há acordo em 37% dos parágrafos do documento final a sujeitar a aprovação na Conferência. Apesar de um avanço de 16%, principalmente conseguido ao longo das negociações de ontem, é bom lembrar que quantidade não significa qualidade e que há muitos assuntos cruciais ainda em aberto.

Neste quadro, o Brasil assumiu a responsabilidade como organizador da Rio+20 de conduzir negociações informais cujos moldes serão apresentados hoje às 12h, hora do Brasil, e que terão de estar terminadas até ao final de segunda-feira, dia 18, antes da chegada dos chefes de Estado e governo participantes. Apesar do início dos diálogos do Rio+20 também este sábado, que coligirão ideias de especialistas e da sociedade civil, formulando propostas para os políticos (supostamente) ainda as integrarem, o Brasil tem a tarefa muito complicada de ultrapassar as divergências de forma a chegar a um texto final consensual em dois dias e meio, o que achamos ser impossível, mas pelo menos tentar chegar a uma versão que deixe apenas algumas arestas por ultrapassar durante a conferência. O otimismo existe mas é moderado porque se após muitas semanas foi pouco o que se avançou, menos de três dias é demasiado curto.

Não haver retrocesso já é um sucesso?

Havendo a necessidade de permitir o acesso à água e à energia a uma parte ainda significativa da população que não para de crescer; de dinamizar um uso mais racional e distribuído dos recursos promovendo uma aposta forte na eficiência e na capacidade de regeneração dos ecossistemas; assegurar a biodiversidade; lidar com problemas globais significativos como as alterações climáticas recorrendo às energias renováveis, criando-se empregos em atividades com fraco impacte ambiental, seria de esperar um caminho claro, programático, com financiamento associado - mesmo tendo em conta as limitações derivadas da crise existente - mas acima de tudo ambicioso no longo prazo. Infelizmente, e a poucos dias das decisões que se desejam, não é isso que está a acontecer, mantendo-se divisões de conceitos, de perspetivas sobre as responsabilidades de cada país, e principalmente não se querendo tomar decisões eventualmente incómodas mas estruturantes para o futuro.

Por agora, o percurso dos trabalhos é tal, que em comparação com a ECO/92 há 20 anos que constituiu efetivamente um marco para o desenvolvimento sustentável das escalas local à global, há já quem diga que a Rio+20 será um sucesso se muitos dos princípios consensualizados anteriormente, como por exemplo o das responsabilidades comuns mas diferenciadas, se mantiverem. O “Futuro que Nos Queremos”, o lema do Rio+20, está assim ameaçado. Pode ser que a condução dos trabalhos pelo Brasil, que assume essa responsabilidade agora até ao final, consiga o desejável consenso para haver pelo menos algum sucesso. 

Cúpula dos Povos – um olhar mais sentido para os mesmos problemas

Na Cúpula dos Povos que ontem começou no Aterro do Flamengo e em que a Quercus também participa, a abordagem é mais simples e pragmática – talvez também mais ingénua, mas claramente mais genuína. Uma conferência alternativa (e com visões até bastante opostas e uma forma de discussão muito diferente em relação à parte oficial – a Rio+20 - aberta à intervenção e participação de todos) que tem um acampamento, atividades culturais e muitos espaços de divulgação e discussão, bem como de partilha de produtos artesanais. "Como podem vir falar de ambiente quando são eles (empresas e políticos associados à Rio+20) que destroem as nossas florestas e a nossa água?” – dizia o cacique Magaron, chefe índio que hoje falava neste espaço.

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publicado por Quercus às 05:42

Riocentro já é território das Nações Unidas

Quarta-feira, 06.06.12

O centro de conferências Riocentro, espaço que vai albergar a Rio+20, já é território das Nações Unidas. O hasteamento da bandeira decorreu ontem, Dia Mundial do Ambiente. A Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável propriamente dita só acontecerá de 20 a 22 de Junho, mas os primeiros eventos começam já no início da próxima semana.

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publicado por Quercus às 15:00

Amanhã é dia de levantar a voz pela Rio+20

Terça-feira, 29.05.12

Amanhã, dia 30 de Maio, "é dia de levantar a voz nas redes sociais pelo Futuro que Nós Queremos para o Planeta", apela o Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil. "Faltam apenas três semanas para a Rio+20 e ainda dá tempo de unir as nossas forças. Convide os seus amigos, parceiros e familiares a garantir resultados concretos para a maior Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da História. As melhores mensagens serão divulgadas pela ONU no Brasil", apelam os promotores.

Pode participar no Twitter com as hashtags #RioMais20, #FutureWeWant e #eusounos, no Facebook partilhando as fotos e os vídeos da campanha disponíveis em: http://on.fb.me/MUdqsj e no Google+ ou no Youtube nos endereços http://gplus.to/ONUBrasil e http://www.youtube.com/unicrio.

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publicado por Quercus às 21:58

Participe na iniciativa 'O FUTURO QUE NÓS QUEREMOS'

Segunda-feira, 28.05.12

O Futuro Que Nós Queremos é uma iniciativa global que pretende dar a todos a oportunidade de compartilhar as suas opiniões, visões e soluções para a construção de um futuro mais sustentável. Porque o futuro será como nós quisermos que ele seja. Participe!

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publicado por Quercus às 23:55

Tudo sobre a Rio+20

Terça-feira, 15.05.12

Quer saber mais sobre a Rio+20? Veja esta explicação de Aron Belinky, da ONG brasileira Vitae Civilis, num conjunto de pequenos programas da TV Meio Ambiente.

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publicado por Quercus às 12:28

Rio+20: As Informações Essenciais

Domingo, 06.05.12

A ONG brasileira Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz lançou a segunda versão da brochura "Rio 20: As Informações Essenciais" em português e inglês [PDF]. O documento pretende incentivar e apoiar a participação da sociedade civil na Rio 20 e nas iniciativas paralelas.

Rio 20: As Informações Essenciais (Vitae Civilis)

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publicado por Quercus às 18:28

Brasil propõe a criação de um Conselho de Desenvolvimento na ONU

Sábado, 17.03.12

O Brasil anunciou que irá aproveitar a Rio+20 para pedir a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável na Organização das Nações Unidas (ONU). A proposta é contrária ao defendido pela União Europeia, que irá apostar no fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). "Há uma insatisfação geral com os organismos da ONU e a proposta brasileira é uma resposta mais ampla do que fazer reformas pontuais. Aproveita-se o momento, de nível grande de insatisfação em relação a esses organismos, para propor uma coisa nova", justificou o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, que apresentou a proposta durante o 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, França. [Fonte: Terra/Agência Brasil]

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publicado por Quercus às 10:00





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