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Conferência Rio+20: líderes políticos não foram ambiciosos para salvar o Planeta

Sexta-feira, 22.06.12

Rio+20 – Sem ambição, sem compromissos, é preciso mobilizar ainda mais a sociedade civil

O objetivo principal da Rio+20 era definir o roteiro de áreas como a economia verde para os próximos anos, ou seja, como gerar empregos em áreas com baixo impacte ambiental. São exemplos disso a reciclagem de materiais, a eficiência energética e a aposta nas energias renováveis, a biodiversidade e a proteção dos oceanos, a gestão das grandes cidades. Por outro lado, havia que comprometer os países e assegurar os meios de implementação (incluindo questões de financiamento), em particular os destinados aos países em desenvolvimento.

Em termos institucionais, a criação duma Agência Mundial das Nações Unidas para o Ambiente era uma das questões relevantes à escala internacional. Infelizmente, o que se conseguiu de mais concreto foi um plano a dez anos para termos padrões de consumo e produção mais sustentáveis; a criação de um fórum de alto nível para o desenvolvimento sustentável e orientações gerais nas diferentes áreas sectoriais. Falharam decisões fundamentais como a promoção de uma maior equidade no uso dos recursos, a recusa à subsidiação dos combustíveis fósseis, uma posição sobre os problemas do recurso à energia nuclear, ou a promoção de uma maior informação e formação da população para estimular a participação sobre desenvolvimento sustentável.

Duas décadas depois da ECO'92, que iniciou todo um conjunto de processos, nomeadamente três convenções nas áreas do clima, desertificação e biodiversidade e  estabeleceu uma agenda para a sustentabilidade às escalas local e global (Agenda 21), o cenário não é animador. O aquecimento global não está a ser contido, as áreas desertificadas estão a aumentar e não se tem conseguido parar a destruição de muitos ecossistemas. Exigia-se mais da Rio 20 para contrariar estas tendências e não deixa de ser lamentável que, 20 anos depois, a erradicação da pobreza continue a ser um dos grandes problemas da atualidade, evidenciando que não se fez o trabalho de tornar a sociedade mais justa e equitativa.

Existem visões muito diferentes do caminho a seguir para um planeta que tem cada vez mais população e que está a usar recursos que não se conseguem regenerar à mesma taxa de consumo, traduzindo-se também em enormes desigualdades entre países. A prioridade continua a ser a salvaguarda dos interesses próprios de cada país em detrimento do que é o bem comum.

Líderes políticos vieram ao Rio para quê?

Sem dúvida que a conferência é já por si uma oportunidade de balanço e de mobilização. Mais ainda, a presença dos chefes de Estado e governo de mais de 120 países não acontece muitas vezes, em particular para discutir questões ambientais, e num quadro mais geral, o desenvolvimento sustentável.

Depois de três dias de reuniões preparatórias (entre 13 e 15 de Junho), seguidas de uma maratona negocial entre sábado e terça-feira em que o Brasil assumiu a responsabilidade de conduzir os trabalhos como organizador da Rio 20, chegou-se a um documento a ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo. Assim, no dia anterior ao verdadeiro início da conferência, o texto final estava terminado mas foram retirados os aspetos mais controversos e mais ambiciosos, ficando apenas os consensos genéricos.
Ao contrário do habitual nas conferências das Nações Unidas, os líderes limitaram-se a aceitar a versão previamente aprovada, o que é inadmissível quando o objetivo da sua presença era aumentar a ambição e garantir um futuro melhor às próximas gerações.

Cúpula dos Povos – onde se propõe um futuro diferente e participado
Depois de uma enorme manifestação no dia 20 de junho, 4ª feira, com mais de 50 mil pessoas, no centro do Rio de Janeiro e na qual a Quercus participou, a Cúpula dos Povos (a reunião da sociedade civil num outro local do Rio de Janeiro), concentrou múltiplas “Assembleias dos Povos”. Aqui reprovou-se um determinado conceito de economia verde que, segundo os participantes “é uma forma de suprir o capitalismo com mais capitalismo”, alertando para os efeitos perversos de transformar a natureza em mercado.

Do conjunto das Assembleias ressaltou uma vontade unânime de dar continuidade e corpo a um movimento global dos povos, que constitua uma resistência ao modelo vigente e a construção de uma economia solidária, de transição e que integre as pessoas.

Desta Cúpula sai ainda uma proposta de criação de um Tribunal Internacional para julgar crimes contra o futuro da Humanidade, avançado pelo Senador Cristovam Buarque e Edgar Morin. A reunião foi um momento de troca de ideias, de sonhar um mundo mais igual, mais democrático e mais livre.

Quercus pede ao Governo para renovar estratégia nacional de desenvolvimento sustentável para 2020 e 2050
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015), atualmente em vigor, e o respetivo Plano de Implementação (PIENDS) foram aprovados pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 109/2007, de 20 de Agosto. Depois de um relatório sobre a sua aplicação elaborado em 2009, há quatro anos que se desconhece o estado de aplicação desde instrumento.

A Quercus considera que é muito importante revitalizar estes documentos, mas simplificando-os, como forma de Portugal responder de forma integrada, inclusiva e prática aos desafios gerais que a Rio 20 propõe. Defendemos que é necessário planos de ação e que não tem sentido insistir em documentos gerais teóricos que não têm expressão prática. Porém, longe vai o tempo em que as estratégias de cada área do governo, mesmo que feitas com a participação de vários ministérios, não tinham uma articulação e uma interação desejáveis no contexto de um desenvolvimento sustentável. Agora, é preciso olhar para o futuro independentemente dos governos transitórios e traçar os grandes objetivos para uma melhor qualidade de vida dos portugueses através de indicadores simples e claros. Isso é possível tendo uma perspetiva mais imediata, para 2020, e estabelecer uma visão e metas também para 2050.

“O que nos Une a Todos”
Naquele que foi único evento paralelo português realizado na Rio 20, decorreu ontem a estreia do documentário “O que nos Une a Todos”, onde se avança com a proposta da constituição de um suporte jurídico global através do reconhecimento de um “Património Natural Intangível da Humanidade”, relativo aos sistemas climático e oceânico. Com base neste novo património, apresenta-se uma proposta de contabilidade e gestão deste recurso comum. No evento, estiveram representantes de vários países, nomeadamente do governo brasileiro, abrindo-se portas a parcerias para divulgar e aprofundar o conceito.

Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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publicado por Quercus às 23:50

Rio+20 aprova documento 'O futuro que queremos'

Sexta-feira, 22.06.12

Os chefes de Estado e representantes dos mais de 190 países reunidos na Rio+20 acabam de aprovar o documento final 'O Futuro que queremos (disponível aqui em inglês e espanhol). Apesar do consenso, vários países admitem que o documento fica aquém das expectativas, sobretudo a nível das metas de implementação.

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publicado por Quercus às 23:17

Documento final da Rio+20 prestes a ser aprovado

Sexta-feira, 22.06.12

Após a intervenção da Somália, o último país a tomar a palavra no plenário da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável entra na fase de deliberação. "O futuro que queremos", aqui na versão em inglês, deverá ser o principal resultado do encontro.

The future we want

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publicado por Quercus às 22:41

25 crianças portuguesas cantam hoje no encerramento da Rio+20

Sexta-feira, 22.06.12

A cimeira Rio+20 vai terminar ao som da música "Meu Planeta Azul", cantada por 25 crianças do Coro Infantil de Santo Amaro de Oeiras. A oportunidade surgiu com a vitória em dois concursos, um nacional e outro internacional - o 'Rio+20 Global Youth Music Contest'.

Conheça aqui a canção:

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publicado por Quercus às 20:28

Rio+20 quer padrões de produção e consumo mais sustentáveis na próxima década

Sexta-feira, 22.06.12

Além do documento "O Futuro que queremos", outro resultado da Rio+20 deverá ser a adopção de um plano de ação para os próximos 10 anos que assegure a transição para padrões de produção e de consumo mais sustentáveis. A proposta partiu da delegação brasileira, país que já adoptou um Plano nacional de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). O documento deverá ser votado ainda hoje na recta final da Rio+20.

 

A 10-year framework of programmes on sustainable consumption and production patterns

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publicado por Quercus às 19:18

[Actualizado] Hillary Clinton salienta papel do sector privado e defende direitos reprodutivos da mulher

Sexta-feira, 22.06.12

No discurso de há minutos na Rio+20, a secretária de Estado norte-americana considerou que o encontro “marca um grande avanço para o Desenvolvimento Sustentável”. O documento final da Rio+20 “contém princípios importantes e propostas essenciais e traduz um novo pensamento sobre como canalizar a força dos mercados”, acredita Hillary Clinton, que salienta o papel do sector privado no processo.

Clinton admite que o processo não foi nem será fácil, mas defende que “é o momento para sermos pragmáticos, mas também optimistas, porque um futuro mais próspero está ao nosso alcance”. “Acredito que concordamos em princípios básicos e não podemos ser limitados pela ortodoxia do passado. Precisamos de parcerias ágeis voltadas para a acção”, diz.

No entanto, a secretária de Estado salienta que “o futuro não é uma garantia, porque os recursos dos quais todos dependemos estão sob pressão crescente”, pelo que “o único desenvolvimento viável no século XXI é o desenvolvimento sustentável”. “Seremos julgados não pelas palavras mas pelos resultados conseguidos. Reafirmo aqui o compromisso pessoal e do presidente Obama para trabalharmos em conjunto. Não podemos fracassar”.

Clinton defende ainda que “as mulheres são essenciais e as forças motoras por detrás do Desenvolvimento Sustentável”, pelo que é importante “assegurar os direitos reprodutivos das mulheres”, tema ausente da proposta de texto final da Rio+20. “Os EUA trabalharão para que esses direitos sejam respeitados em acordos internacionais”, assegura.

Os EUA, que bloqueram o progresso em inúmeros assuntos aqui na Rio+20 acabaram por fazer um discurso genérico, de circunstância, vazio, onde não tocaram nas questões essenciais onde o seu papel é decisivo para um desenvolvimento sustentável do planeta.

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publicado por Quercus às 15:56

ONG apelam à presidente brasileira: "O poder para salvar o nosso planeta está nas suas mãos"

Sexta-feira, 22.06.12

A organização Avaaz publica hoje no Finantial Times um anúncio a apelar à presidente brasileira Dilma Rousseff que lute pelo fim dos subsídios aos combustíveis fósseis. "O poder para salvar o nosso planeta está nas suas mãos... Senhora dos Anéis - que lado irá escolher?", lê-se na mensagem, numa analogia à trilogia "O Senhor dos Anéis".

A iniciativa insere-se numa campanha promovida por várias organizações não governamentais, entre as quais a Quercus, que apelam aos Governos de todo o Mundo para implementarem ações concretas para a remoção progressiva dos subsídios governamentais atribuídos à produção e consumo dos combustíveis fósseis.

As ONG apelam aos líderes mundiais para aproveitarem o Rio+20 para reafirmarem o seu compromisso através de ações concretas, para eliminarem estes subsídios, claramente ineficientes e perversos, e reencaminharem este dinheiro para ações que garantam um futuro energético mais sustentável.

Carta enviada pela Quercus à Ministra do Ambiente, Assunção Cristas:

Carta Aberta de várias ONG sobre a remoção progressiva dos subsídios atribuídos aos combustíveis fósseis

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publicado por Quercus às 12:16





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