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“Grandes grupos” / Sociedade civil - Declaração Comum na Rio+20

Quarta-feira, 20.06.12

 (declaração assumida pela Quercus como organização não governamental)

Nós, os representantes dos 9 grandes grupos, apelamos aos chefes de Estado e de Governo para garantir que a Conferência Rio +20 seja bem sucedida em conseguir uma visão ambiciosa e partilhada para o futuro de nossos povos e do planeta.
 
A ONU foi criada para promover a cooperação e a paz entre os países e povos. Enquanto o século 21 tem novos desafios e preocupações, a necessidade de solidariedade é tão urgente como nunca. Globalmente, nunca se gerou tanta riqueza e, ao mesmo tempo a desigualdade continua a crescer. Estamos a consumir recursos mais rapidamente do que a Terra pode regenerá-los, e a produzir mais lixo e poluição do que a Terra pode absorver. Há consenso científico de que o Planeta Terra se está a aproximar rapidamente dos seus limites para um ambiente saudável e seguro, propício a uma vida de dignidade. 
 
Ainda há muito a ser feito para que a Rio +20 produza um acordo significativo com resultados concretos. Os nossos líderes devem aproveitar esta oportunidade única numa geração de na Rio +20 para reinventar os nossos sistemas socioeconómicos de maneira a que trabalhem em harmonia com a natureza para proporcionar maior bem-estar para todos, agora e no futuro. Mas temos de agir de forma decisiva!
Uma participação completa, justa e transparente de todos os principais grupos e partes interessadas, tanto durante o processo como nas delegações dos governos, irá resultar em decisões bem informadas e mais legítimas. Participação significa melhor acesso à informação e à justiça.
 
A Rio +20 deve apoiar o desenvolvimento de modelos novos e melhorados de trabalho em parceria, que permitam aos cidadãos produzir resultados e implementá-los, responsabilizando os governos e outros atores pela sua execução e respetivas ações. Estamos convencidos de que os pontos abaixo são essenciais para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade. A Rio +20 deve:
 
1. Assegurar a participação inclusiva em todas as fases - Ressaltamos a importância de garantir o envolvimento de todos os principais grupos em todos os níveis e de forma apropriada, as decisões tomadas pelo ECOSOC (Conselho Económico-social das Nações Unidas) sobre a estrutura de grupos e de construção da Agenda 21, o Plano de Implementação de Joanesburgo e de outras cimeiras e conferências das Nações Unidas, enquanto se desenham, a partir de experiências existentes em outros organismos do sistema das Nações Unidas, modelos novos e melhorados de governança e envolvimento. As reformas devem incluir opiniões de peritos das partes interessadas em todas as fases de decisão, o respeito pela autoria das sugestões e a garantia de resultados e sua entrega como fortalecimento do quadro internacional para o desenvolvimento sustentável. Precisamos dar uma voz às gerações futuras e, portanto, chamar a manter a proposta de um representante de alto nível para as futuras gerações.
 
2. Proporcionar uma tomada de decisão democrática - Ressaltamos que a liderança e a democracia em todos os níveis e etapas são condições necessárias. Mas posições de liderança vêm com responsabilidade e prestação de contas: os governos devem representar as pessoas e devem ouvir as nossas vozes. Precisamos de cidadãos educados, habilitados a participar e contribuir para processos de desenvolvimento sustentável em sistemas verdadeiramente democráticos. Pedimos, portanto, para que novas estruturas seguindo e fluindo da Rio +20, proporcionem uma tomada de decisão democrática e fortaleçam a participação pública.
 
3. Oferecer acesso à informação - Ressaltamos que o acesso à informação e participação transparentes nos processos de decisão e o acesso a processos judiciais e administrativos, são direitos básicos para todos, a serem atingidos em todos os níveis de tomada de decisão, incluindo local, regional, nacional e em processos internacionais. Fazemos um apelo para que esses direitos sejam plenamente incorporados nos processos atuais e futuros da ONU sobre desenvolvimento sustentável. No mínimo, todos os processos devem garantir que a todos os principais grupos e às partes interessadas são fornecidos com a mesma informação e os mesmos documentos, ao mesmo tempo, incluindo os documentos preparatórios e resumo e os detalhes das decisões tomadas. Os governos devem também facilitar a consciencialização e a participação do público, tornando as informações amplamente disponíveis, e proporcionando um acesso efetivo aos procedimentos judiciais e administrativos, incluindo o acesso à justiça e a uma posterior correção dos erros.
 
4. Capacitar as partes interessadas - O envolvimento dos interessados inclui não apenas a oportunidade de participar, mas também a capacidade de participar. Apelamos para a capacitação e iniciativas de formação com base no trabalho feito até à data como parte central da estratégia global de envolvimento das partes interessadas. Isso inclui estabelecer fundos fiduciários e outros mecanismos de financiamento, na medida do razoável, para remover as barreiras financeiras à participação.
 
Enquanto cada grupo principal tem uma perspetiva própria sobre a política substantiva e as questões temáticas, essa formação permite melhores formas em que essas opiniões são ouvidas, consideradas e incorporadas nas decisões. É nossa opinião que os pontos acima descritos são fundamentais para o êxito da Rio +20. Esses aspetos devem estar refletidos em todo Documento Final Rio +20.
 
Exortamos todos os governos empenhados nas negociações da Rio +20, assim como todos os grandes grupos e as partes interessadas, a considerar cuidadosamente cada um destes pontos, usá-los como base para o diálogo, inclusive a nível nacional, regional e intergovernamental e a estabelecer parcerias em torno deles, num espírito de colaboração para assegurar que a Rio +20 pode produzir os resultados fortes e necessários para a transição rumo à sustentabilidade.
 
Rio de Janeiro, 20 de Junho de 2012
 
Os nove denominados “grandes grupos” da sociedade civil integrados no processo das Nações Unidas são organizações não-governamentais, mulheres, crianças e jovens, indígenas, autoridades locais, trabalhadores e sindicatos, negócios e indústria, comunidade científica e tecnológica e agricultores.

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publicado por Quercus às 03:57


2 comentários

De Pedro a 20.06.2012 às 12:12

Bom dia,

O "A Caminho do Rio+20/Quercus" está em destaque na homepage dos Blogs do SAPO, em http://blogs.sapo.pt

Boa continuação!

Pedro

De Quercus a 20.06.2012 às 12:26

Obrigado!

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